Blog Leandro Lima

Análises independentes sobre política

Por Leandro Lima

As Lições

O Presidente Lula diante do cenário alarmante decretou uma intervenção federal em Brasília - DF. Um fato importante é que a capital, apesar de não ser do conhecimento de grande parte da população, possui um Governador, mesmo sendo considerada uma cidade. O texto da intervenção precisa passar pela aprovação das duas casas legislativas federais, Câmara e Senado. A Constituição Federal prevê esse tipo de consulta ao poder legislativo para que o Presidente da República não corra risco de decretar algo que não esteja de acordo com os interesses da população. Por isso, os poderes são considerados, mais que independentes, interdependentes, isto é, possuem autonomia, mas precisam um do outro para agir, o que acaba por gerar o equilíbrio entre eles. 
O Ministro, do Supremo Tribunal de Justiça, Alexandre de Moraes também agiu e determinou que o Governador Ibaneis Rocha fosse afastado do cargo por 90 dias. O ato do Ministro abriu um debate entre os juristas. A tese mais aceita é que quem tem a prerrogativa para afastar um Governador é o Superior Tribunal de Justiça, após a aprovação, por maioria absoluta, dos Deputados que compõem a Assembléia Legislativa, no caso do Distrito Federal seria a Câmara Legislativa, daquele estado ou, como Brasília não é estado, daquela cidade. 
A parcela da população que está descontente com o atual cenário político precisará encontrar formas mais inteligentes para manifestar e pautas realistas para reinvidicar, caso não queira ser ainda mais descredibilizada e punida. O Presidente Lula, após o seu ato enérgico, agiu de forma sábia ao convidar os Governadores para dialogar em Brasília - DF, já que abrir canais de comunicação com os representantes estaduais aparece como uma luz no fim do túnel desse conflito político. A presença de Governadores de oposição na reunião com o Presidente ensaia uma trégua para o impasse que está longe de acabar. É importante afirmar que os conflitos políticos precisam encontrar ao máximo seus remédios na própria política, sob pena de criarmos uma classe política dependente e sem habilidade para apontar soluções. Para que seja restabelecida a ordem será necessário muito diálogo e ações institucionais que não gerem dúvida para a população sobre o ponto de vista legal, caso contrário poderá aumentar a polarização política radical.