Análises independentes sobre política
Não é segredo para ninguém que os preços dos combustíveis, principalmente da gasolina, mexem com os ânimos de todos. O assunto é discutido com frequência pelos Presidentes da República durante suas passagens pelo Palácio da Alvorada, já que manter os preços, ou mesmo baixar, é crucial para obter a popularidade com índices positivos.
O Presidente Temer implementou, em sua gestão, em um ato corajoso, uma medida que acabou se mostrando impopular: alterou o preço dos combustíveis nas refinarias, que passou a usar o Preço de Paridade e Importação (PPI). Como o preço do barril de petróleo é estabelecido por índice em dólar como referência mundial e a moeda estadunidense aumentou o valor, desde a saída de Temer da Presidência, isso fez com que a Petrobrás fosse obrigada a repassar os aumentos para as refinarias. Temer usou como justificativa, para esta medida, a situação de calamidade em que se encontrava a Petrobrás, que era alvo de investigações constantes de corrupção.
A medida, por outro lado, fez os investidores se animarem e a Petrobrás passou a contabilizar lucros recordes, enquanto os brasileiros pagavam cada vez mais caro. O cenário de insatisfação popular chegou em níveis críticos no governo do Presidente Bolsonaro, que só conseguiu agir no último ano do seu mandato. Bolsonaro sancionou uma lei complementar que zerou os impostos federais sobre os combustíveis, válida até o dia 31 de dezembro de 2022, e estabeleceu que os Governos Estaduais poderiam cobrar no máximo de 18% de imposto, antes em alguns estados isso chegava até 34%.
O Presidente Lula assume e mantém, num primeiro momento, as medidas do Governo anterior. Porém, recentemente o atual governo anunciou o fim da PPI, medida temida já que os investidores se sentiam seguros com os critérios que geravam a chamada previsibilidade. Paralelo a isso Lula baixou os preços dos combustíveis, os critérios utilizados para isso não foram explicados, e logo em seguida anuncia o retorno dos impostos federais sobre os combustíveis, R$0,34 a mais seriam cobrados no litro de gasolina, por exemplo. Para completar o Ministro André Mendonça (STF) interveio por pressão dos Governadores que não ficaram nada felizes em perder a arrecadação de impostos estaduais, o que fez a gasolina ficar R$0,16 mais cara e também deu um prazo de 60 dias para a Petrobrás explicar os critérios usados para alterar os preços.
É triste escrever um artigo desta complexidade para demonstrar a fragilidade da gestão pública no país. Entra governo e sai governo e ninguém consegue explicar o motivo por qual se paga tantos impostos. Sou a favor de baixar impostos como uma forma inteligente de estimular a economia, a famosa lei de Laffer, para quem tiver curiosidade. Mas a atual gestão Governo Federal pensa diferente, só se fala em aumentar impostos, cortar gastos nunca é uma opção. Como resultado os cidadãos precisam trabalhar mais para sustentar a máquina pública, já que Governo nenhum gera riqueza, ela vem da classe produtiva.