• 08 / Set / 2023

"Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro."
Clarice Lispector

A frase da brilhante Clarice Lispector ajuda a ilustrar o momento por qual passa a democracia brasileira. Uma alerta: insinuar que o impedimento de Dilma foi um golpe é tão grave quanto sugerir que houve fraude eleitoral no pleito que escolheu o Presidente da República em 2022. É aí que surge uma dúvida: por qual motivo só quem não acredita na lisura do processo eleitoral é punido? 
São mais de 200 anos de Independência do Brasil! Em suma, a mudança mais significativa é que agora o Brasil não tem mais como responsabilizar Portugal por suas mazelas. As construções históricas para que as instituições, que dão vida ao estado democrático de direito, surjam é lenta e gradual, mas não é bem segura. Faz muito pouco tempo em que um Presidente da República era afastado do cargo sem sequer ser processado. O impedimento de Dilma contou com a participação, inclusive, do Supremo Tribunal Federal. Aliás, é o STF que se encarrega de dar as diretrizes sobre o rito do processo. A democracia deve, sim, ouvir os descontentes, mas é necessário que essa voz seja organizada, para que o estado brasileiro não se torne uma verdadeira bagunça. Está faltando em muito agentes políticos o princípio da autoresponsabilidade. Não é de bom-tom o Presidente Lula questionar a legitimidade do processo de impedimento sofrido por Dilma, pois coloca em cheque a legitimidade do Poder Legislativo Federal e o Poder Judiciário Federal ao mesmo tempo.
É condenável a conclusão de que o estado brasileiro precisa compensar a Dilma, como bem disse o Presidente Lula. O processo é legítimo e tais questionamentos fragilizam a democracia. O direito ao contraditório é básico e deve ser sempre respeitado, mas deve encontrar seus limites diante daquilo que diz as leis. E lembrem-se sempre, até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. A democracia, mesmo com suas falhas, ainda é bem melhor que qualquer ditadura.